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ELEIÇÕES 2020

Zé Ricardo recebe determinação de Juíza para que retire ‘então morra’ de propaganda

A coligação de Amazonino argumentou que o petista realizou propaganda negativa usando-se de discurso em alusão a frase dita pelo ex-prefeito fora do contexto original.

16/10/2020 14h35
Por: Tyna C Cruz
Fonte: RealTime1

A juíza coordenadora da propaganda eleitoral Sanã Nogueira Almendros de Oliveira suspendeu a veiculação da inserção na TV do candidato a prefeito de Manaus Zé Ricardo (PT) que resgatou a frase “Então morra”, dita pelo ex-prefeito e adversário no pleito, Amazonino Mendes (Podemos).

Em seu programa eleitoral de TV na segunda-feira (12), o petista declarou que “não é normal desprezar famílias humildes gritando: Então morra”, lembrando a discussão entre Amazonino e a moradora de uma comunidade na Zona Norte da capital, em 2011.

A decisão foi proferida em representação eleitoral ingressada pela Coligação Juntos Podemos Mais, de Amazonino, com o argumento de que o petista realiza propaganda negativa contra Amazonino utilizando-se de discurso em alusão a frase dita pelo ex-prefeito, contudo fora do contexto específico em que se deu a fala originária.

Na avaliação da magistrada, o conteúdo da inserção, ao menos em um juízo provisório, é apresentada alusão a fala fora de contexto do Amazonino e torna a informação incompleta e, potencialmente, tendenciosa.

“Não se presta a propaganda eleitoral a difundir ofensas ou conceitos dúbios aos opositores e concorrentes de um pleito eleitoral. Por outro lado, face o valor da propaganda e a sua importância, pretende-se, verdadeiramente, à difusão de ideias, ao debate de programas de governo e a apresentação pessoal do candidato”, diz trecho da decisão datada de quinta-feira e publicada no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral nesta sexta-feira.

A magistrada determinou, por meio de liminar, a retirada da propaganda no rádio e na TV e acrescentou que a insistência da veiculação do conteúdo prevê multa no valor de R$10 mil a cada descumprimento da decisão.

De acordo com a juíza, o uso do espaço gratuito para veiculação de informação negativa envolvendo outro candidato, embora indesejável e contrário à finalidade da propaganda eleitoral, é tolerado pela legislação desde que não contenha informação inverídica, da qual resulte, ainda que subliminarmente, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação. Sanã pede a notificação das emissoras para imediato cumprimento da liminar e citou o petista para, querendo, apresentar defesa no prazo de dois dias.

‘Então Morra’

Em fevereiro de 2011, declaração de Amazonino, prefeito de Manaus à época, repercutiu nacionalmente após ele discutir com uma moradora de uma área de risco. Na comunidade Santa Marta, na Zona Norte da capital, deslizamento de terras deixou uma família soterrada.

No local, Amazonino disse que as pessoas ajudariam o município “não fazendo casas onde não devem”. Abordado por uma moradora que retrucou dizendo que estavam morando ali porque não tinham condições de ter uma moradia digna, o prefeito respondeu: “Minha filha, então morra, morra”.

A moradora respondeu que se era será assim “então vamos morrer todos”. O prefeito indagou a origem dela e teve como resposta que era do Pará. Amazonino encerrou a discussão dizendo. “Então pronto, está explicado”.

O episódio foi explorado pelos adversários de Amazonino e causou grande impacto na imagem do político na véspera do ano eleitoral. No ano seguinte, Amazonino não concorreu à reeleição no pleito de 2012.

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