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ELEIÇÕES NO INTERIOR

Juíza mantém proibição de comícios e caminhadas em Itapiranga

A prefeita de Itapiranga e candidata à reeleição, Denise Lima, pediu da Justiça Eleitoral a flexibilização das regras estabelecidas no município para evitar aglomeração.

14/10/2020 15h47
Por: Tyna C Cruz
Fonte: Com informações do RealTime1

A juíza Tânia Mara Granito negou o pedido da prefeita de Itapiranga e candidata à reeleição, Denise Lima (PP) para flexibilizar a propaganda eleitoral nas ruas do município distante a 226 quilômetros de Manaus.

Na petição cível, a prefeita pediu a edição de uma nova portaria permitindo comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, distribuição e afixação de adesivos, entre outros atos, sempre observadas as regras sanitárias como uso de máscaras e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os participantes dos eventos.

“A Portaria foi expedida devido à conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrentes da pandemia da Covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exigindo postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos no Poder Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas”, diz trecho da sentença publicada no Diário Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas desta quarta-feira.

A Portaria nº 1/2020 proibiu comícios, caminhadas e determinou que os atos de propaganda eleitoral devem obedecer os protocolos sanitários relativos a uso de máscara, distanciamento mínimo entre os participantes, higienização pessoal e de ambientes, dentre outras medidas, para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Na decisão, a juíza afirma que o MPE (Ministério Público Eleitoral) manifestou-se contrário ao pedido e concordando com o parecer ministerial indeferiu o pedido. A magistrada afirma que a internet permite aos candidatos fazer campanha eleitoral sem nenhum prejuízo à democracia.

“Aglomerações que podem resultar em mais doentes, em mais mortos, deveriam estar expressamente proibidas no Brasil. Hoje temos a internet como grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado, assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”.

O que diz o MPE

De acordo com o parecer ministerial, para evitar a superlotação dos hospitais públicos foram expedidas normas pela prefeitura de Itapiranga (Decretos 116, 119 e 136/2020) para reprimir a aglomeração de pessoas. O MPE frisou que apesar da gestão municipal demonstrar “naquele momento preocupação com a saúde” da população, a conduta exposta no pedido é de “cuidado um tanto quanto mitigado”.

“O pedido de flexibilização de normas sanitárias federais foi sustentado em uma decisão que não coaduna com a realidade de Itapiranga. Asseverou-se que o Juízo da 3ª Zona Eleitoral (Itacoatiara) revisou a portaria lá expedida anteriormente para adequar ao que pretendia os candidatos que ali concorrem aos cargos políticos ofertados, sem consultar qualquer autoridade sanitária estadual ou nacional, conforme exige a Resolução 23.624/2020”

“O lapso cometido em outro Juízo, quando reiterado, conceberá precedentes às outras comarcas do Amazonas, que sequer dispõe de aparato médico capaz de suportar um surto de Covid-19 (…)”, diz trecho do parecer.

Segundo Boletim da Covid-19 da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, de terça-feira (13), Itapiranga registra 987 casos confirmados e 10 óbitos pela doença.

No município, a Justiça Eleitoral contabilizou 121 pedidos de registro de candidatura, sendo 115 postulantes ao cargo de vereador. A prefeita Denise Lima disputa a reeleição com o policial civil Marcelo Bezerra (PTB) e o ex-prefeito Nadiel Serrão (PSC) que tenta o terceiro mandato.

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