banner laranjeirasfm
INFORMATIZAÇÃO

Utilização do Alvará Eletrônico cresce mais de 120% em 2020 e está presente em 117 unidades judiciárias do TJAM

No ano passado, de março a setembro, 53 unidades jurisdicionais utilizaram o sistema de Alvarás Eletrônicos, enquanto que no mesmo período de 2020, 117 passaram a utilizar a ferramenta

16/09/2020 15h53
Por: Andreia Souza
Fonte: TJAM
Foto: Raphael Alves
Foto: Raphael Alves

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou um aumento de 120,8% no número de unidades que utilizam o sistema de Alvarás Eletrônicos, em relação ao mesmo período do ano de 2019. No ano passado, de março a setembro, 53 unidades jurisdicionais utilizaram o sistema de Alvarás Eletrônicos, enquanto que no mesmo período de 2020, 117 unidades passaram a utilizar a ferramenta, que possibilita o pagamento dos alvarás sem a necessidade de comparecimento do beneficiário às unidades judiciais do Tribunal.

A plataforma permite o pagamento dos alvarás judiciais por meio de transferência bancária, pela Internet, beneficiando diretamente jurisdicionados e advogados e eliminando a necessidade do saque presencial nas agências credenciadas da Caixa Econômica Federal.

O sistema foi desenvolvido por uma equipe de analistas e programadores da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem nenhum custo para o TJAM, tendo o primeiro alvará sido pago no dia 18 de maio de 2017, quando ainda funcionava em forma de projeto-piloto na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível.

Atualmente já é possível pagar todos os alvarás por meio de transferência eletrônica, com o valor creditado diretamente na conta do jurisdicionado, sem a necessidade de deslocamento até uma agência, bastando que os dados bancários sejam informados pelo interessado ao final do processo”, explicou José Maria Drumond de Vasconcelos Dias, chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal do TJAM.

O juiz titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Marcelo Vieira, diz que o Alvará Eletrônico foi uma conquista da Justiça amazonense e que toda a metodologia da emissão desses alvarás se tornou um grande sucesso. “Como todo processo é feito eletronicamente, (a adoção da ferramenta) permitiu muito mais comodidade para todos os envolvidos. É um sistema que veio para ficar e a tendência é evoluir ao longo do tempo”, afirmou o magistrado.

O projeto é uma das diversas ações conduzidas e orientadas pela Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas, presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, e que, segundo magistrado, “foi idealizado para otimizar a prestação jurisdicional, minimizar a burocracia no atendimento aos cidadãos e dar maior efetividade as ações que competem ao Poder Judiciário”.

O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, destacou que, sobretudo nesse período de pandemia da covid-19 e de distanciamento social, é importante que as instituições possam aproveitar cada vez mais os recursos tecnológicos e com isso evitar aglomeração de pessoas. “O Judiciário amazonense saiu na frente na época do lançamento do Alvará Eletrônico, em 2017, entre os tribunais estaduais da região Norte. Essa ferramenta proporciona agilidade e evita que os beneficiários se desloquem às agências bancárias credenciadas para receber os pagamentos, o que é fundamental nesse momento em que é preciso evitar aglomerações e prevenir a covid-19”, comentou o presidente da Corte.

As unidades judiciárias que ainda não se habilitaram para a emissão dos alvarás eletrônicos, podem encaminhar e-mail para [email protected], contendo os dados do magistrado e do diretor, como a lotação; nome; CPF e e-mail. Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Manaus - AM
Atualizado às 02h25
26°
Alguma nebulosidade Máxima: 33° - Mínima: 23°
28°

Sensação

6 km/h

Vento

84%

Umidade

Fonte: Climatempo
Banner entrevista da semana
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas
Anúncio
Anúncio