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Auxílio Emergencial

Auxílio para mães menores de idade já pode ser solicitado; prazo é até o dia 03 de junho

A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo).

30/05/2020 19h15
Por: Sadim Salatiel

Mães com menos de 18 anos já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a partir de hoje (30/05). O benefício foi aprovado pela Câmara dos Deputados por meio de uma medida provisória que incluía esse público. No último dia 15, o projeto foi sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido). Elas poderão solicitar o auxílio emergencial até 3 de junho.

Como vai funcionar?

A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

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