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BASTIDORES

De saída da prefeitura Arthur Neto mantém contrato de quase R$ 1 bilhão com empresa por 15 anos

A emrpesa se manterá pelos próximos 15 anos recebedo a quantia de R$ 61,4 milhões por ano

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25/05/2020 22h04
Por: Eduardo Menezes
Prefeito assinou permanência de empresa de manutenção de iluminação pública por 15 anos (Foto: Arquivo)
Prefeito assinou permanência de empresa de manutenção de iluminação pública por 15 anos (Foto: Arquivo)

Com as atenções voltadas para as ações suspeitas do Estado na aplicação das verbas para combate ao novo coronavírus, o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), está surfando tranquilamente em atos administrativos repulsivos à boa gestão pública.

De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), a empresa Manaus Luz SPE, que já faz a manutenção da iluminação pública, se manterá nos serviços pelos próximos 15 anos. O Contrato de Concessão da Concorrência Pública nº 12/2019 foi celebrado no dia 15 de abril de 2020 e tem o valor de R$ 922,3 milhões e seu valor anual está estimado em R$ 61,4 milhões para as próximas gestões.

Ainda de acordo com o DOM, o objetivo do contrato é de gestão, otimização, modernização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública de Manaus.

O extrato já mostra um empenho no valor de R$ 2.150.128,23 correspondente a um mês, ficando restante do saldo a ser empenhado no corrente exercício conforme disponibilidade de orçamento. O documento é assinado pelo próprio prefeito Arthur Neto.

A empresa Manaus Luz SPE tem como sócios Arnaldo Landi de Souza Mello, F.M. Rodrigues & Cia Ltda. e Engeform Engenharia Ltda. O empresário Arnaldo Mello tem outros negócios pelo país sendo, 36 empresas em São Paulo, 3 no Rio de Janeiro, 2 no Rio Grande do Sul e apenas uma no Amazonas, que somam um capital social de mais de R$ 1,4 bilhão. A F.M. Rodrigues possui  13 empresas em São Paulo e uma no Amazonas, Bahia, Mato Grosso e Sergipe, e seu capital social gira em torno de R$ 21,3 milhões. Já Engeform é sócia de 44 empresas em São Paulo, 3 em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, 2 no Rio de Janeiro e uma no Amazonas e no Espírito Santo, seu capital social é de R$ 52,7 milhões.

Estranho

O fato estranho é que ainda não foi notado pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e Ministério Público (MPAM), um contrato de tamanho volume de tempo e de valores financeiros, que possa ser celebrado com tanta facilidade no encerramento de um mandato. Afinal, quem ganha com isso? Ou quem são os que ganham?

Há uma clara evidência de que o atual gestor esteja planejando uma aposentadoria extraoficial ao custo do erário público e merece uma tenção especial, ao preço dos órgãos de controle serem taxados de condescendentes com este tipo de leso à administração pública.

É imprescindível que em meio a uma pandemia de consequências jamais assistidas antes na história, haja investimentos em setores prioritários, o extrato assinado pelo prefeito de Manaus fere frontalmente o princípio da eficiência, estipulado no artigo 37 da Constituição Federal, no qual adverte que o agente público deve procurar obter o melhor resultado com o mínimo de recursos públicos.

A medida também fere o artigo 70 da Constituição Federal que trata do princípio da economicidade, que estabelece que o gestor público deve fazer análise sobre custo/benefício antes de promover contratos para melhor aplicação do ato público.

Com a palavra a Prefeitura de Manaus e os órgãos de controle.

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