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Economia TRIBUTOS

Bolsonaro descarta taxar compras por aplicativos estrangeiros

Para o presidente, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização

21/05/2022 17h33 Atualizada há 1 mês
Por: Ricardo Xavier
Bolsonaro descarta taxar compras por aplicativos estrangeiros

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PL), destacou a edição da medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas e aplicativos. 

 

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, neste sábado (21).

 

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

 

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes , em entrevista ao programa Brasil em PautadaTV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

 

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

 

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

 

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