Em decisão proferida na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) visa ouvir 14 réus mais 112 testemunhas na Operação Sangria que apura a compra de respiradores superfaturados pelo Governo do Amazonas durante a primeira onda da Covid-19. A decisão foi do ministro Francisco Falcão, relator do caso.
O ministro, além de ter aceitado a oitava de mais de oito testemunhas, seguindo o que está previsto no Código de Processo Penal, ele solicitou que a Polícia Federal (PF) faça pericia nos computadores da Secretária de Saúde do Amazonas.
Falcão decidiu que as audiências serão na sede da Justiça Federal do AM e que serão iniciadas no dia 28 de junho, às 9h30 pelo juiz Leandro Cadenas Prado. Nesse dia, serão ouvidas 26 pessoas indicadas por cinco réus; no dia 29 mais 19 depoimentos serão escutados por seis implicados na operação.
40 depoimentos serão ouvidos no dia 30, esses indicados por apenas três réus, e no último dia de audiência, serão colhidos 27 depoimentos que foram apontados por três implicados. Além disso, os 14 réus serão ouvidos no dia 1° de julho.
Para levar em consideração a quantidade de testemunhas, acima do que prevê o Código de Processo Penal, o ministro levou em consideração: “a complexidade da causa, a multiplicidade de imputações e a pluralidade de acusados”.
O ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobis, havia solicitado a realização de uma perícia nos computadores dos servidores, sendo assim, o ministro determinou que a PF vá à Secretaria de Saúde do AM para realizar o processo em cinco dias.
“Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal do Estado do Amazonas, com cópia da petição de fls. 8779 e seguintes, para que viabilize a diligência, em 5 dias, com a participação da autoridade policial responsável pelas investigações, com juntada das conclusões a estes autos em 10 dias”, informa um trecho da decisão.
As audiências serão feitas de forma presencial e por videoconferência.
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