Licitação de Manicoré é investigada por irregularidades

O Pregão Presencial de Preço n° 056/2022, feito pela Prefeitura de Manicoré (331 km de Manaus), está sendo investigado por irregularidades. O Ministério Público do AM instaurou um inquérito civil sobre o caso.

O documento, assinado pelo prefeito Lúcio Flavio, informava a compra de material de expediente, cestas básicas, gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para a Secretaria Município de Meio Ambiente (Semas).

A instauração do inquérito aconteceu quando o procurador de Justiça, Vinicius Ribeiro de Souza, verificou que a empresa, sem documentação de qualificação técnica e que fica localizada em um conjunto residencial, iria fornecer os produtos exigidos.

“Não há, nos autos licitatórios, qualquer documento que ateste a qualificação técnica da empresa vencedora do certame”, disse o promotor.

Além disso, Vinicius ainda disse que há um possível sobrepreço na previsão dos valores dos produtos especificados no Pregão Presencial.

“Sem considerar que essa superestimativa de produtos, sem que houvesse justificativa embasada em estudos preliminares, resultou no valor total licitado de R$ 2.107.934,70”, informou Vinicius.

Quando o inquérito foi instaurado, o MP decidiu suspender os atos referentes ao pregão.

Confira o documento: