Semed vai pagar quase R$ 12 milhões para duas empresas em 90 dias

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Pauderney Avelino, divulgou na última quarta-feira (23), no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) de nº 5292, a realização de serviços de limpeza em prédios sob gestão do órgão pelo período de 90 (noventa) dias. A Ouro Preto Serviço de Conservação Ltda-ME e Sônia Maria Benevides da Costa foram as contempladas. A contratação dos serviços está nos contratos de nº 044/2021 e 045/2021.

O serviço que será prestado pela Ouro Preto é de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, de forma continuada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos a serem executados nas unidades escolares e/ou unidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A mesma vai receber o valor de R$ 6.341.310,00 (seis milhões trezentos e quarenta e mil, trezentos e dez reais) pelo contrato.

Já a empresa Sônia Maria foi contratada para prestação de serviço de limpeza em caráter emergencial, conservação, higienização, e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas unidades escolares e/ou administrativas. O valor do contrato é de R$ 5.559.993,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais).

Juntando os dois contratos estão sendo pagos pelos cofres públicos municipais o valor total R$ 11.901.303,00 (onze milhões, novecentos e um mil, trezentos e três reais).

As empresas

A empresa Ouro preto serviço de conservação Ltda-Me, inscrita no CNPJ de nº 07.025.586/0001-98, tem como sócios administrador Lidiane Lima de Oliveira e sócio Franklin Fernandes da Silva Filho, capital social de R$ 3 milhões. Seu endereço é na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues nº 1191, Bairro de Santa Etelvina em Manaus. Atua no mercado desde 2004 no ramo de limpeza em prédio e em domicílios, seu nome fantasia é Ouro Preto Ltda.

Outra empresa foi a Sônia Maria Benevides da Costa inscrita no CNPJ de nº 12.460.667/0001-56, tem como nome fantasia SMB Serviços, atua desde 2010 no ramo de limpeza em prédios e em domicílio, consta em seu CNPJ o endereço na Rua Londres nº 4, no bairro do Planalto em Manaus. Em seu quadro de sócios não conta nenhum nome, somente o seu capital social no valor de R$ 1 milhão de reais.

No dia 18 de fevereiro de 2022, o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) emitiu um decreto colocando a capital amazonense em estado de emergência usando como justificativa a pandemia de COVID-19 pelo período de 90 dias. Durante este decreto a administração municipal pode contratar empresas e serviços de modo emergencial sem passar por licitações.

 Veja o diário do dia 23 de fevereiro: