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Tecnologia DEFINIÇÃO DE MEMBROS

Sedecti reúne com órgãos para definir membros da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico

Os membros da Comissão serão formados por representantes das áreas empresarial, sociedade civil organizada, ambiental e indígena

12/01/2022 17h30 Atualizada há 2 semanas
Por: Bianca Mello Fonte: Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), reuniu na manhã desta quarta-feira (12/01), com representantes de órgãos públicos, entidades de classe para escolher os membros que irão compor a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico (Cezee). A Comissão foi reestruturada na última reunião, realizada no dia 6 de dezembro de 2021.

Na avaliação do titular da Sedecti, Jório Veiga, as definições quanto à participação dos segmentos da sociedade na Comissão são de suma importância para o desenvolvimento do Estado.

“É fundamental para o resultado do ZEE, a participação dos diversos segmentos, para que tenhamos uma visão mais ampla e mais precisa das potencialidades do Estado e das suas oportunidades de desenvolvimento econômico”, destacou Veiga.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico da Sedecti, Renato Freitas, a reunião aconteceu dando prosseguimento ao que prevê o Decreto Estadual nº 43.502/2021. “Estamos dando cumprimento ao Decreto (Nº 43.502/2021) que institui a Comissão Estadual de ZZE no Estado do Amazonas. E, nesse cumprimento, precisamos instituir os membros titular e suplente, além de fazer as indicações para a participação da sociedade civil organizada na Comissão”, explicou Renato Freitas, ao destacar que as escolhas dos membros titular e suplente serão feitas de forma democrática e transparente.

A Comissão será composta por membros representantes da sociedade, tais como: empresarial, social, ambiental e indígena.

Os trabalhos da Cezee seguem até amanhã (13/01), quando serão discutidos temas sobre meio ambiente e outras demandas. No próximo dia 19 de janeiro, haverá a 1ª Reunião das Câmaras Temáticas, com a participação das entidades dos membros natos. A reunião acontecerá em formato híbrido.

Zoneamento Ecológico-Econômico –  O ZEE é um instrumento de organização territorial, que possibilita planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental. Nesse processo, ocorre a delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis de acordo com as características específicas de cada território, permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.

O decreto de n° 4.297, de 10 de julho de 2002 estabeleceu a primeira Comissão relativa ao ZEE. Ele é instrumento de organização de território obrigatório a ser seguido na implantação de planos, obras, atividades públicas e privadas, que estabelece medidas de padrões de proteção ambiental destinada a assegurar a qualidade ambiental de recursos hídricos do solo e conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

Participantes – Líderes de diversos setores  participaram da reunião, como o presidente Federação de Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), Aderson Frota; a representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Fernanda Silva; o diretor do Sindicato da Indústria de Material Plástico (Simplast), José Luiz Mendes de Moraes Jr; o representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Alexandre Farias; e do representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Anderson Almeida. De forma on-line, participou o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas(Cieam), Wilson Périco.

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