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Economia ECONOMIA

Por conta de saldo devedor, Fies visa renegociar com estudantes

A Medida Provisória estabelece regras para negociação e pretende atender cerca de 1 milhão de estudantes

07/01/2022 10h25 Atualizada há 4 meses
Por: Thaís Ramos Fonte: Agência Brasil

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 2,6 milhões de contratos ativos no Fies estão com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões desde 2017. A MP (Medida Provisória) alerta que as regras para a renegociação dos negativados com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) visa atender por volta de 1 milhão de estudantes, os contratos representam um valor de R$ 35 bilhões.

A MP apresenta várias propostas para que os negativados consigam ficar em dia com o Fies, algumas delas são: parcelamento em até 150 vezes (12 anos e meio), os encargos moratórios serão reduzidos em 100% e o estudante que realizar a quitação integral da dívida receberá desconto de 12% sobre o saldo devedor.

Estudantes que tem Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou receberam o auxilio emergencial, receberão desconto de 92% da divida consolidada. O restante receberá 86,5% de desconto.

Na última quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro retratou sobre o assunto durante uma live.

“Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal (da dívida), abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, informou Bolsonaro.

De acordo com o Mistério da Educação (MEC), 548 mil contratos são referentes a estudantes que estão no CadÚnico ou receberão auxilio emergencial. O restante soma 524,7 mil contratos.

A MP está em vigor há uma semana, entretanto, precisa de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.

Caso aprovada, a renegociação será feita por meio de canais de atendimentos que serão divulgados pelos agentes financeiros do programa.

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