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Justiça do Amazonas diz que processos de violência contra mulher mais que dobrou em 2020

Esses dados foram citados pela desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM

24/11/2021 17h11
Por: Sadim Salatiel
Justiça do Amazonas diz que processos de violência contra mulher mais que dobrou em 2020

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou o maior número de processos relacionados à “Lei Maria da Penha” desde o surgimento da lei há 15 anos, inclusive, mais que o dobro de 2019: foram 18.972 processos distribuídos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Amazonas, contra 7.279 ações registradas em 2019. E, neste ano, até o último dia 8 de novembro, já são 13.952 processos de violência contra a mulher. Esses dados foram citados na última segunda-feira (22) pela desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, durante a abertura solene da "19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", em Manaus.

A ação, que ocorre simultaneamente em todo o País, é um esforço concentrado feito pelos Tribunais brasileiros com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. 

“Estaremos com as audiências de instrução e julgamento, trabalhando em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas) nesse enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nós queremos que os agressores saibam que a Justiça do Amazonas está atenta para condená-los por essa prática odienta de bater e até de matar a mulher. Tem-se que respeitar a mulher e, com isso, trazer a tranquilidade da família e a paz em casa”, comentou a desembargadora Graça Figueiredo.

Segundo a juíza Ana Lorena Gazzineo, do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus, a “expectativa é que as partes compareçam às audiências na data marcada para que possamos dar celeridade a esses processos”. As audiências ocorrerão também no formato híbrido, permitindo que aquelas que não possuem os meios tecnológicos para participar por meio de videoconferência, o façam de forma presencial. Ela ressaltou que Justiça também acaba desempenhando um papel importante com esse tipo de ação, pois alerta para o ciclo da violência.

No 2.º Juizado “Maria da Penha”, as pessoas que comparecerão às audiências de instrução e julgamento também passarão por uma audiência de acolhimento, com uma equipe técnica e multidisciplinar, “além de algumas atividades de atendimento coletivo das partes”. A juíza Luciana Nasser, titular da unidade jurisdicional, frisou que mundialmente constatou-se o aumento da violência contra a mulher durante o período da pandemia, a partir do confinamento ou isolamento social. “A casa sempre foi um lugar menos seguro para essa mulher. E a situação foi agravada com a pandemia de covid-19”, salientou a juíza.

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