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Amazonas EDITAL

Governo do Amazonas lança edital de chamamento público para aquisição de panagens para rede de pesca de pirarucu de manejo

O edital beneficiará pescadores do estado que detém a autorização de cota de captura do pirarucu expedida pelo Ibama

24/11/2021 16h05 Atualizada há 6 dias
Por: Bianca Mello Fonte: Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Foto: Reprodução/Secom Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), realizou, nesta quarta-feira (24/11), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), o lançamento do Edital nº 12/2021, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) interessadas em firmar acordo de cooperação para entrega de 166 panagens para rede de pesca de pirarucu de manejo a pescadores, que detém a autorização de cota de captura do pirarucu (Arapaima gigas).

De acordo com o secretário executivo de Pesca e Aquicultura da Sepror, Leocy Cutrim, a equipe do Sistema Sepror estará à disposição para auxiliar as entidades da Pesca Manejada, que estão interessadas em participar do edital.

“Estamos buscando fortalecer ainda mais essa atividade que só cresce no Estado. É mais um edital de apoio à pesca e será exclusivo para aquisição de panagens para rede de pirarucu. O edital já está aberto, as nossas equipes locais nos municípios, do Sistema Sepror, vão orientar para que as entidades possam participar. É o Governo do Amazonas valorizando o pescador”, afirmou Leocy.

A autorização de captura do pirarucu é emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O edital busca atender as OSC´s interessadas em firmar acordo de cooperação, visando apoiar o desenvolvimento sustentável dessa atividade de pesca, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Como participar-As entidades interessadas em participar do Edital poderão enviar suas propostas e planos de trabalhos para avaliação no e mail edital[email protected]até às 23:59 horas do dia 23/12/2021.

Também poderá encaminhar o projeto físico diretamente ao protocolo da sede da Sepror, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim. Conj. Atílio Andreazza. ULBRA, Bloco G, 3º andar, Manaus-AM CEP: 69077730, até às 16:59 horas do dia 23/12/2021.

A seleção terá duas etapas, a primeira consistirá no envio das propostas ou plano de trabalho, seguida da avaliação das mesmas pela comissão de seleção.

Documentos necessários –Ofício original de solicitação para participação no chamamento público, assinado pelo representante legal da organização, em papel timbrado da entidade e endereçado ao senhor Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, secretário da Sepror, de acordo com o anexo II do edital; cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e que tenha no mínimo 01 (um) ano de cadastro ativo; Proposta/Plano de Trabalho original com todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente e, ao fim, assinada pelo representante legal da OSC proponente, contendo dados cadastrais da organização, descrição da realidade, da evolução do trabalho realizado pela OSC e descrição da proposta. 

Link para acesso ao edital:http://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/EDITAL-no12.2021-Panagem-Rede-Manejo.pdf

Cadastro de Pescadores –A equipe da Sepror também acompanhou o recadastramento dos pescadores artesanais no município, pois desde o dia 17 de novembro, o Governo do Amazonas juntamente com o Governo Federal, vem auxiliando as entidades para realizarem o cadastramento e recadastramento de pescadores de Tefé, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti), Francisco Hélio Bezerra Bessa, rua Pedro Coca s/n – Jardim Lara.

A previsão é auxiliar no cadastro de aproximadamente dois mil pescadores do município, para que possam ter acesso ao seguro-defeso e a aposentadoria, além de outros benefícios disponibilizados pelo Governo.

O apoio para os pescadores é resultado da parceria entre a Sepror, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e das entidades da atividade pesqueira locais. O cadastro e recadastro de pescadores artesanais do estado está sendo feito no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), do Mapa.

O cadastramento ocorrerá até o dia 30 de setembro de 2022. O objetivo é alcançar mais de 130 mil pescadores no estado.

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