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Amazonas CREDENCIAMENTO

Inscrições para credenciar eleitores do Conselho Estadual de Cultura estão abertas

Estão abertas as inscrições para credenciamento dos trabalhadores da cultura que desejam participar do processo eleitoral para as cadeiras do Conec.

30/07/2021 16h10 Atualizada há 2 meses
Por: Bianca Mello Fonte: Secom Amazonas
Conselho Estadual de Cultura estão abertas
Conselho Estadual de Cultura estão abertas

A partir desta sexta-feira (30/07) estão abertas as inscrições para credenciamento dos trabalhadores da cultura que desejam participar do processo eleitoral para as cadeiras do Conselho Estadual de Cultura (Conec). A inscrição pode ser realizada no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) até o dia 6 de agosto, e o participante precisa fazer parte do Cadastro Estadual de Cultura antes de se credenciar como eleitor. O edital de convocação está disponível neste link: bit.ly/conselhodeculturaam.

“Já tivemos a formação da comissão eleitoral e agora, com o credenciamento dos eleitores, damos mais um passo na continuidade ao processo de formação do Conselho Estadual de Cultural”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz. 

Para se credenciar como eleitor, o profissional da cultura deve ter acima de 16 anos e comprovar atividades culturais há pelo menos 2 anos.

Quem já estiver regularmente inscrito no Cadastro Estadual de Cultura (https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/), precisa apenas atualizar seus dados, se achar necessário. Quem ainda não fizer parte, deverá providenciar a sua habilitação no Cadastro Estadual de Cultura – pré-requisito para o pedido de credenciamento como eleitor –, que precisa ser realizado até quatro dias antes do fim do prazo indicado no edital de chamamento de eleitores, ou seja, até o dia 2 de agosto.

Com a habilitação do registro feito no Cadastro Estadual de Cultura, o interessado poderá solicitar o credenciamento, onde será realizada a verificação dos requisitos exigidos pelo Edital para conceder o direito ao voto.

O eleitor também deverá indicar a qual das cadeiras representativas ele pertence, nos seguintes segmentos culturais e artísticos: Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Artes Visuais e Novas Mídias, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Indígena, Cultura Afrodescendente, Folclore e Carnaval.

Prazos 

O período da análise de credenciamento vai do dia 6 até dia 9 de agosto. No dia 9 de agosto, será publicado o resultado preliminar, e a fase de recursos será entre os dias 9 e 13 de agosto. Já o resultado final do credenciamento de eleitores será publicado no dia 16 de agosto.

Conselho 

Segundo a Lei Estadual nº 5.418, de 17 de março de 2021, a composição do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas é de forma paritária, sendo onze representantes de órgãos e entidades públicas; e 11 membros eleitos como representantes da sociedade civil; todos com respectivos suplentes.

A sociedade civil terá representantes ligados aos setores artísticos e culturais, dos seguintes segmentos: Teatro; Dança; Circo; Música; Literatura; Artes Visuais e Novas Mídias; Audiovisual; Cultura Popular de Matriz Ibérica; Cultura Indígena; Cultura Afrodescendente; e Folclore e Carnaval.  

Com essa composição, o Conselho Estadual de Cultura desenvolverá seus trabalhos de apoio e deliberação sobre as políticas públicas culturais do estado e de projetos artísticos e sociais que visem à cultura.

Cadastro Estadual de Cultura 

Para realizar o cadastro são necessários os seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, comprovante de residência, autodeclaração, portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, matérias veiculadas na imprensa); declaração de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva; entre outros que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.

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