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Saúde VACINA | COVID-19

Plano de imunização inclui adolescente com deficiência no grupo prioritário

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30), a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade

30/07/2021 11h54 Atualizada há 2 meses
Por: Andreia Souza
Plano de imunização inclui adolescente com deficiência no grupo prioritário

Incluídos definitivamente pelo Governo Federal as gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidade, no grupo prioritário de imunização contra a covid-19. A alteração na Lei 14.124, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação foi publicada Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Pela regulamentação, crianças e os adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra covid-19 "conforme se obtenha registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos de idade".

A integração de gestantes e adolescentes no grupo prioritário foi motivada por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava ao Ministério da Saúde a análise da inclusão dos adolescentes no Plano Nacional de Imunização (PNI). O ministro argumentou que, diante da existência de adolescentes com comorbidade e da adequação da vacina da Pfizer a esse público, não faria sentido limitar a vacinação apenas a maiores de idade.

O imunizante contra a covid-19 da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo no Brasil em julho, o imunizante da farmacêutica americana contra o novo coronavírus, após obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em grupos com 12 anos de idade ou mais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na última terça-feira (27),disse que assim que for concluída a vacinação de maiores de 18 anos, o Brasil iniciará a vacinação de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

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