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Amazonas DINHEIRO PÚBLICO

Prefeitura de Coari paga mais de R$ 7 milhões em publicidade

No documento, Cabral pede a suspensão imediata do último contrato, bem como o pagamento, além do afastamento da prefeita interina, Dulce Menezes, do cargo.

21/07/2021 16h20
Por: Joyce Carvalho

O prefeito cassado Adail Pinheiro e a vereadora Dulce Menezes, atual prefeita interina de Coari, contrataram pelo valor de mais de R$ 7 milhões, num curto espaço de dois anos, a empresa Animações Promoções e Publicidade Eirelli, para divulgar, nos meios de comunicação, as ações da Prefeitura.

O vencedor das licitações é o ex-assessor da deputada Mayara Pinheiro (ex-vice-prefeita e irmã de Adail), Jibison da Silva Cavalcante.

A primeira licitação foi realizada no dia 23 de setembro de 2019, pelo então prefeito Adail Filho, no valor de R$ 4.119.600,00 milhões. A segunda, no dia 29 de setembro de 2020, por R$ 1.029.900,00.

Já o terceiro contrato, foi celebrado já na gestão de Dulce Menezes, tia do ex-prefeito, nesta terça-feira (20/7), no formato Pregão Presencial (nº 33/2021), no valor de R$ 2.045.450,00 milhões. A homologação consta no Diário Oficial do Município.

Os contratos foram alvo de duas Representações no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Ministério Público do Estado (MP/AM), protocoladas pelo estudante de direito Raione Cabral, no dia de ontem (20).

No documento, Cabral pede a suspensão imediata do último contrato, bem como o pagamento, além do afastamento da prefeita interina, Dulce Menezes, do cargo.

A Representação aponta irregularidades no contrato e que as licitações são uma “grave lesão ao erário” além de “afrontar os princípios da administração pública”, principalmente, devido a pandemia da Covid-19.

“Portanto depreende-se, que tais contratos, com valores absurdos, ferem frontalmente os princípios basilares da administração pública, não havendo nenhum interesse público. Pelo contrário, sobretudo se considerarmos o arrocho econômico decorrente dos efeitos da pandemia da Covid-19 e da enchente”, diz trecho do documento.

A denúncia de Raione Cabral afirma também que o dono da empresa Animações Promoções e Publicidade Eirelli é ex-funcionário da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Manaus e, recentemente, ocupou o cargo de assessor da deputada Mayara Pinheiro na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM).

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