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Economia FUNDO PARTIDÁRIOS

Municípios recebem primeira parcela do mês de maio do fundo partidários

Os valores que as prefeituras receberão será de R$ 5,8 bi. Em comparação ao ano passado, teve um crescimento de 69,85% o que representa R$ 3 milhões a mais para os municípios.

10/05/2021 14h43 Atualizada há 1 mês
Por: Wellyson Nascimento
Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/Internet

A partir de hoje (10), as prefeituras receberão, o valor de R$5.835 bilhões, referente ao Fundo Partidários dos Municípios (FPM) sendo a primeira parcela do decêndio do mês de maio, o repasse já está com descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
Esse montante em comparação ao ano passado teve um crescimento de 68% sendo de R$ 3 milhões a mais que 2020.

Segundo informações do consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. "A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.

Como funciona o FPM?

Os municípios recebem mensalmente um certo montante do fundo, porém ele vem a partir de duas fontes sendo:

- Sendo Duodécimos: dotações mensais, sempre no mesmo valor

- Multas eleitorais: dependem do total arrecadados no mês anterior.

Quem pode receber?

Todos os partidos políticos registrados no TSE têm direito a uma fração do fundo.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Os montantes são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito

Veja a lista dos municípios:

UF

                              Valor da Parcela

Acre

                              13.094.043,76

Alagoas

                              103.970.690,43

Amapá

                              6.930.383,62

Amazonas

                              61.995.069,54

Bahia

                              461.502.808,49

Ceará

                              228.344.191,26

Espírito Santo

                              87.600.646,37

Goiás

                              185.796.017,12

Maranhão

                              197.730.018,22

Mato Grosso

                              94.341.838,48

Mato Grosso do Sul

                              74.700.772,84

Minas Gerais

                              706.212.065,08

Pará

                              164.038.993,84

Paraíba

                              159.030.397,63

Paraná

                              362.734.884,49

Pernambuco

                              238.739.766,68

Piauí

                              119.564.053,57

Rio de Janeiro

                              136.312.480,65

Rio Grande do Norte

                              121.102.479,25

Rio Grande do Sul

                              363.501.607,97

Rondônia

                              37.161.194,91

Roraima

                              4.236.894,01

Santa Catarina

                              209.091.466,08

São Paulo

                              710.065.597,35

Sergipe

                              66.426.133,78

Tocantins

                              64.499.367,65

Confira os repasses para a capital do seu Estado

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UF

Capital

Valor reservado Capitais

Participação Relativa do Total das Capitais

Valor Repasse

AC

Rio Branco

  3.241.863.222,83

0,0309677400

         100.393.177,40

AL

Maceió

  3.241.863.222,83

0,0430107500

         139.434.968,61

AM

Manaus

  3.241.863.222,83

0,0541935600

         175.688.109,08

AP

Macapá

  3.241.863.222,83

0,0275268800

           89.238.379,91

BA

Salvador

  3.241.863.222,83

0,0774193600

         250.982.975,92

CE

Fortaleza

  3.241.863.222,83

0,0860215200

         278.870.002,06

DF

Brasília

  3.241.863.222,83

0,0172043000

           55.773.987,44

ES

Vitória

  3.241.863.222,83

0,0206451600

           66.928.784,93

GO

Goiânia

  3.241.863.222,83

0,0361290300

         117.125.373,63

MA

São Luís

  3.241.863.222,83

0,0537634400

         174.293.718,87

MG

Belo Horizonte

  3.241.863.222,83

0,0516129100

         167.321.994,75

MS

Campo Grande

  3.241.863.222,83

0,0154838700

           50.196.588,70

MT

Cuiabá

  3.241.863.222,83

0,0137634400

           44.619.189,96

PA

Belém

  3.241.863.222,83

0,0464516100

         150.589.766,10

PB

João Pessoa

  3.241.863.222,83

0,0344086000

         111.547.974,89

PE

Recife

  3.241.863.222,83

0,0481720400

         156.167.164,84

PI

Teresina (1)

  3.241.863.222,83

0,0537634400

         174.293.718,87

PR

Curitiba

  3.241.863.222,83

0,0309677400

         100.393.177,40

RJ

Rio de Janeiro

  3.241.863.222,83

0,0344086000

         111.547.974,89

RN

Natal

  3.241.863.222,83

0,0309677400

         100.393.177,40

RO

Porto Velho

  3.241.863.222,83

0,0240860200

           78.083.582,42

RR

Boa Vista (2)

  3.241.863.222,83

0,0430107500

         139.434.968,61

RS

Porto Alegre (***)

  3.241.863.222,83

0,0270967700

           87.844.022,12

SC

Florianópolis

  3.241.863.222,83

0,0137634400

           44.619.189,96

SE

Aracaju

  3.241.863.222,83

0,0309677400

         100.393.177,40

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