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Amazonas DESOCUPAÇÃO

Após decisão do Ministério Público, 59 boxes da feira do São José serão retirados

Uma ordem de retirada de comércio nas redondezas da feira do São Jose 2, tem deixado os comerciantes e moradores revoltados. A feira já exige a cerca de 28 anos.

04/05/2021 10h17
Por: Joyce Carvalho

 

Uma ordem de retirada de comércio nas redondezas da feira do São Jose 2, tem deixado os comerciantes e moradores revoltados. A feira já exige a cerca de 28 anos.

 

Em nota a Prefeitura Municipal de Manaus, afirma que após decisão judicial transitada em julgado, foi compelida a cumprir decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Município de Manaus a realizar ação de "imediata retirada de comércio localizado na calçada da escola municipal Antonina Borges de Sá, na rua Penetração II, no bairro São José", conforme sentença de condenação da  2.ª Vara da Fazenda Pública, no processo nº 0220722-03.2011.8.04.0001.

 

A ação, que teve início no ano de 2011, foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), com recursos até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Município foi vencido, sendo obrigado a realizar a desocupação de todos os comércios instalados irregularmente nas calçadas, sob pena de multa aos cofres públicos.

 

Assim, na última terça-feira, 27/4, sob o comando da Procuradoria Geral do Município (PGM), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) efetuou a notificação de 48 ocupantes irregulares no local, com a concessão de prazo para demolição voluntária.

 

São um total de 59 ocupações indevidas no logradouro público. No dia 27/4, 48 foram notificadas e as demais estavam fechadas ou fora de operação.

 

Não cumprido o prazo caberá ao poder público a demolição administrativa.

 

De acordo com o presidente do bairro, Edmilson Júnior, a feira do São José 2 existe no local há 28 anos e funciona como única fonte de renda a cerca de 10 mil feirantes que trabalham distribuídos nas pouco mais de 40 bancas que existem na feira.

“Muitas pessoas sobrevivem dessa feira, alguns estão aqui há mais de 20 anos tirando o pão de cada dia. A pergunta que a gente faz para a prefeitura é: Para onde esses trabalhadores vão?”, indagou Edmilson Júnior.

Pedimos um posicionamento da Prefeitura sobre quais medidas iriam ser tomadas para com esses comerciantes, e se teriam, um novo local, mas até o fechamento dessa matéria não respondeu.

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