A pandemia ocasionada pelo coronavírus em todo o território nacional, fez com que ocorresse mudanças necessárias em prazos de pagamento e entrega de documentos em muitos setores públicos e particulares desde de o ano passado, fator esse mostrou a necessidade dos parlamentares brasileiros elaborassem propostas para enfrentar os efeitos da pandemia no Brasil.
E na segunda-feira (5), líderes do Senado e da Câmara Federal se reuniram para elaboração de projetos. Ainda não foi divulgado quais projetos constam na pauta, mas um deles é a PL 639/21, que prorroga por três meses o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2021.
Devido à pandemia que ocorre no Brasil desde 2020 e a paralisações na economia por conta de lockdown ocorridos em vários estados, na semana passada na Câmara foi aprovado a prorrogação para 31 de julho o prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda. Atualmente o prazo máximo é dia 30 de abril.
O senador Plinio Valério (PSDB-AM), foi escolhido como relator dessa PL, durante a reunião da última segunda-feira (5) durante a reunião de líderes.
Uma lista com propostas sobre a pandemia foi apresentada na segunda-feira pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A partir dela, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), organizará a pauta de votações. Segundo o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o foco das reuniões de líderes tem sido buscar meios de amenizar os efeitos da pandemia e buscar saídas para a crise sanitária.
“Muito difícil falar em outra coisa neste momento que não seja pandemia — disse Jean Paul em coletiva após a reunião”.
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