Quarta, 14 de Abril de 2021
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Amazonas PRÉDIO HISTÓRICO

Após três anos de desativação do presídio da 7 de setembro o prédio permanece abandonado

O prédio histórico foi entregue a Secretaria de Estado e Cultura (SEC) em dezembro de 2017, porém nada foi feito ainda servindo apenas de moradia para algumas pessoas.

06/04/2021 06h00 Atualizada há 1 semana
Por: Wellyson Nascimento
Foto: Michael Dantas/SEC
Foto: Michael Dantas/SEC

O antigo prédio da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que ficava localizado na avenida sete de setembro, centro da capital amazonense, foi desativado em 12 de maio de 2017, ou seja, o seu tombamento ocorreu após 4 anos e hoje é patrimônio histórico, continua fechado sem nenhuma obra iniciada ou planejada para o local, servindo apenas de espaço para alguns usuários de drogas, além do local ter sido invadido várias vezes por moradores de ruas.

O projeto inicial constava com uma revitalização do prédio, a principio o local seria transformado em um museu, porém após análise do governo do estado, nenhuma intervenção será feita no local, o projeto de revitalização está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). A produção do portal Laranjeiras News entrou em contato com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) na qual informou através de sua assessoria que o projeto de revitalização da antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa faz parte do “Programa Valoriza Patrimônio”, que propõe a revitalização de imóveis de valor histórico e arquitetônico administrados pelo Estado.

Ainda segundo assessoria, o Governo do Amazonas está em busca de parceria público-privada, visando a obtenção de recursos para a execução do projeto, portanto, sem previsão de início da obra.

A atual gestão governamental já está em seu terceiro ano de mandato, e nenhuma parceria ou verba foi destinada para a revitalização do antigo prédio da cadeia publica na sete de setembro. Não só o Amazonas como em todo o mundo ocorre a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o estado sofre com a covid desde meados de março de 2020, porém o prédio da antiga cadeia foi fechada em 2017,e a falta de interesse na revitalização do prédio é um dos pontos fracos da atual gestão. Os únicos beneficiários da falta de interesse do poder publico no local, é para os moradores de rua, que permanecerão no local sempre que precisarem de um teto para se esconderem das fortes chuvas que cai em Manaus.

História do local

O prédio foi tombado pelo patrimônio histórico amazonense, instituída pela Lei nº 524, de 18 de outubro de 1906, no Governo de Antônio Constantino Nery, e teve sua construção iniciada em 1904 e concluída em 1906, pelos arquitetos Emygdio José Ló Ferreira e J. Estelita Jorge, em estilo colonial, com uma área de 15 mil metros quadrados, tendo sido inaugurada em 19 de março de 1907, com capacidade para abrigar até 250 detentos.

Em 14 de junho de 1988, através do Decreto nº 11.195, sancionado pelo governador Amazonino Armando Mendes, foi determinado o tombamento do prédio como Monumento Histórico do Estado do Amazonas. Vinte e nove anos depois, em um novo mandato do governador Amazonino, o prédio da Cadeia Pública passará por uma transformação e obras de restauro para abrigar o Centro de Cultura Popular, com oficinas e cursos de capacitação para a produção de artesanato, apresentações culturais e exposições.

Cadeia Pública

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após realização de mutirão carcerário no Amazonas, recomendou a desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, e consequentemente do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), uma vez que funcionava na mesma estrutura física.

A unidade foi desativada no dia 12 de maio, conforme acordo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).

O local possui 111 anos de história sendo um marco na história do Sistema Prisional do Amazonas, sendo a primeira unidade prisional do Amazonas.

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