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CRISE NA SAÚDE

STF dá 48h para Bolsonaro apresentar plano estratégico para crise em Manaus

A decisão afasta a possibilidade de intervenção federal na saúde do estado

15/01/2021 19h44Atualizado há 2 meses
Por: Eduardo Menezes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou nesta sexta-feira (15), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), promova de imediato “todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus".

Na decisão, o ministro salienta que o Governo Federal deve suprir os estabelecimentos de saúde locais com oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes, sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências.

Lewandowski ainda estabeleceu um prazo de 48h para Bolsonaro apresentar um plano detalhado das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros que deverá ser atualizado a cada 48h, pelo tempo que durar o problema.

A decisão atende um pedido do movido pelos partidos PT e PCdoB e deve afastar qualquer medida de intervenção na saúde.

Veja os documentos:

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