Justiça obriga empresa a fornecer oxigênio ao Hospital Santa Júlia

O juiz plantonista Cezar Luiz Bandeira, determinou na noite desta terça-feira (12), que a empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda . forneça ao Hospital Santa Júlia, na zona Centro Sul de Manaus, a quantidade necessária de oxigênio medicinal para atender a demanda dos pacientes da unidade.

Conforme consta no processo de nº 0601859-79.2021.8.04.0001, o gerente de operações da empresa White Martins, Leonardo Damiano, em reunião realizada no último dia 11, informou que não havia disponibilidade de oxigênio para atender a demanda do hospital.

Com a decisão, a White Martins terá que fornecer ao Hospital Santa Júlia, oxigênio líquido medicinal, conforme o contratado e em quantidade suficiente para atender a demanda originada dos 10 novos leitos de UTI, 18 novos leitos clínicos de internação, 05 novas salas vermelhas no Pronto Socorro, e 15 novos leitos de observação em Pronto Socorro, além da manutenção do fornecimento dos leitos já existentes no hospital, sob pena de multa diária no valor sugerido de R$ 40 mil  por dia, em hipótese de descumprimento no prazo de 10h.

Setor Público

A White Martins também é responsável pela distribuição de oxigênio para as unidades hospitalares do Governo do Amazonas e também tem encontrado dificuldades para seu fornecimento.  Nesta terça-feira (12), O Ministério Público do Amazonas (MPAM), informou que deverá apurar a falta do material nas unidades hospitalares.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), declarou em pronunciamento no último domingo (10) que “a situação é dramática”, pois os fornecedores de oxigênio locais não conseguem atender a demanda crescente do Estado, em decorrência do aumento de internações por Covid-19.

Segundo o Governo do Amazonas, o volume de oxigênio líquido contratado pelo Estado na pandemia, na área da saúde, passou de 176 mil para 850 mil metros cúbicos por mês. Um aumento de 382,9%.

Veja a decisão na íntegra: